O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM lança nesta quinta-feira (30), durante o XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões, a obra “O Direito das Famílias e Sucessões e a Reforma do Código Civil”. Coordenado por Rodrigo da Cunha Pereira, Maria Berenice Dias, Giselda Hironaka e Flávio Tartuce, o livro reúne reflexões de alguns dos maiores especialistas do país sobre os impactos e os desafios trazidos pela proposta de atualização do Código Civil.

Cofundadoras e diretoras nacionais do IBDFAM, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Maria Berenice Dias integraram a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto para a atualização e reforma do Código Civil de 2002. Flávio Tartuce foi um dos dois Relatores Finais da Comissão, escolhida pelo Senador Rodrigo Pacheco e presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

A nova obra da Editora IBDFAM busca analisar, sob a ótica do Direito das Famílias e das Sucessões, as mudanças em discussão no Congresso Nacional, destacando aspectos práticos, doutrinários e sociais que envolvem a reforma. A coletânea reforça o papel histórico do Instituto como referência na construção de um olhar contemporâneo e plural sobre o Direito Civil brasileiro.

A lista de autores reúne nomes como Ana Cláudia Scalquette, Ana Luiza Nevares, Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Carlos Eduardo Pianovski, Débora Brandão, Fabíola Lôbo, Fernanda Tartuce, Fernando Gaburri, Flávio Tartuce, Giselda Hironaka, Isabella Paranaguá, João Ricardo Brandão Aguirre, José Fernando Simão, Laura Porto, Luciana Faisca Nahas, Luis Felipe Salomão, Mário Delgado, Marcelo Truzzi Otero, Maria Berenice Dias, Maria Rita Holanda, Nelson Rosenvald, Pablo Stolze Gagliano, Patrícia Corrêa Sanches, Rodrigo da Cunha Pereira, Rodrigo Mazzei e Rolf Madaleno.

O Direito das Famílias e Sucessões e a Reforma do Código Civil

O lançamento marca mais um capítulo na trajetória do IBDFAM de produção científica e engajamento nos debates legislativos e acadêmicos que moldam o futuro das relações familiares no país.

“A obra sobre a qual escrevo, neste momento – esta que tem tão linda e chamativa capa vermelha, que também escolhemos democraticamente – contém artigos escritos por ibedermanos destacados, textos estes que estão, ou não, de acordo com o perfil e retrato daquilo que vem proposto pelo PL 4/2025. Daí o interesse maior de sua leitura. Daí a beleza de se conhecer os conteúdos e engrandecer as nossas linhas de raciocínio, eis que, um pensamento único, uma linha exclusiva, sabemos – e a história humana, a cultura e a lógica nos relatam – jamais traçam rotas que permanecem como caminhos a serem percorridos”, afirma Giselda Hironaka.

A professora acrescenta: “Entre os autores, há aqueles (ibedermanos, todos) que pertencem à Comissão (38) de Juristas que dedicaram seus maiores esforços intelectuais, pessoais e familiares até, para produzirem, em prazo de seis meses, o Anteprojeto, hoje PL 4/2025. Outros deles, estiveram sempre perto a nos auxiliar, a nos emprestar sua capacidade intelectual marcante, sempre prontos e dispostos, ali presentes, se convocados. A eles, pessoalmente agradeço”.

“Esses artigos, portanto, caríssimos colegas e leitores, são aqueles que, carregando a boa marca do IBDFAM, nos mostram o interesse e a alta necessidade do debate de todos nós a respeito da Reforma do nosso Código Civil, de modo especial na área do Direito de Família e Sucessões, mas não só. As demais áreas que nos são correlatas e que não podemos deixá-las, como a Parte Geral, Contratos, Obrigações, Responsabilidade Civil, Reais, bem como o novo Livro – Direito Civil Digital (apenas como exemplo: Herança Digital). Tudo se relaciona. E a tudo devemos estar atentos. Estamos exatamente no tempo da Audiência Pública, nesta Comissão Temporária de Senadores. Eu mesma estou como especial convidada na Comissão de Direito das Sucessões (Senadora Soraya Thronicke). Convido-os a acompanhar”, comenta Giselda Hironaka.

Garanta o seu exemplar!

O livro “O Direito das Famílias e Sucessões e a Reforma do Código Civil” já está disponível para aquisição junto ao IBDFAM. Saiba mais e adquira o seu exemplar: (31) 9 7179-6672.

Por Débora Anunciação